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Caros amigos.
Em todo minha vida sempre procurei,
palmilhando os conselhos de meu
saudoso pai, nunca vangloriar-me do
pouco que consegui conquistar em
minha vida ao longo dos últimos 31
anos. Para aqueles que não me
conhecem, e, por compromisso com a
verdade e para manter fidelidade a
meus ancestrais e ideais que sempre
alimentei, peço a gentileza, antes
mesmo de honrar-me com a leitura
desse e-mail, de consultar o meu
site na internet, cujo portal tem o
seguinte endereço:
http://dr.-belizario.sites.uol.com.br/
Bem, como puderam ver, tenho por
profissão formar opiniões dos jovens
universitários e pós-graduados de
direito, e sempre o fiz
coerentemente com a técnica e
ciência mais vanguardeira, e,
sobretudo fidelidade canina a meus
ideais nos quais sempre acreditei.
Como Des. do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais,
tenho uma responsabilidade maior,
pois nesse Sodalício os argumentos
da academia cedem lugar à emissão de
atos judiciais de ofício, os quais
por constituírem ordens devem
necessariamente ser cumpridos. Aqui
se não sou formador voluntário de
opiniões sou um agente que sempre
obrigo o jurisdicionado a sempre
fazer ou deixar de fazer alguma
coisa em virtude de lei.
Ao longo de todos esses anos sempre
alertei aos acadêmicos sobre o
perigo de uma administração pública
muita vez desavisada, imoral,
pessoal, ilegal e o que é pior,
quase sempre desvirtuada de sua
finalidade social. E parece que a
atual administração federal tudo tem
feito para ser o exemplo mais
eloqüente de desacato a todos
aqueles princípios do direito
administrativo. Digna mesmo de ser
citada como exemplo por qualquer
professor de direito constitucional,
direito administrativo ou ciência
política como uma administração
pública que arrosta e desacata todos
os princípios com os quais nunca
podia transigir.
Como se todos os desmandos
administrativos e sobretudo a
malversação do dinheiro público não
bastassem ao Governo Federal e a
alguns Governos Estaduais, agora vem
o Governo Federal querer empurrar
goela abaixo do brasileiro que a
grande vilã da tragédia brasileira é
a fabricação e venda de armas e
munições. Alto lá!. Não é preciso
ser técnico ou cientista em nada
para saber que a causa das
adversidades do Brasil está
justamente no fato de malbaratar o
Governo a coisa pública com menos
escrúpulo do que administraria a
fazenda de sua "sogra".
Não é curial e muito menos jurídico
que seja submetido um simples ato
legislativo, o qual tem competência
originária no próprio Poder
Legislativo da União, à vontade
popular, a não ser que careça esse
desgastado Governo do PT de
legitimidade popular!. Somente a
falta de legitimidade reconhecida de
um governo pode justificar o
"referendum" tocante a uma
questiúncula legislativa do jaez
dessa que questiona ao povo
brasileiro se entende que a
fabricação e comércio de armas e
munições devem ser proibidas no
Brasil?.
Particularmente acho que o NÃO será
o grande vencedor, e o fundamento
dessa vitória é primeiramente a
mídia privada (jornais e revistas
particulares a exemplo da Veja, Isto É, Folha de São Paulo, Estadão,
etc), pois a mídia pública (aquela
que precisa de concessão do Governo,
como por exemplo a mídia televisada
e falada) essa é sabidamente
tendenciosa, e quando menos, divide
irmamente o tempo de propaganda
entre os partidários do NÃO e do
SIM. Em segundo lugar não pode ser
esquecido o poder de fogo de bravos
remanescentes da saudosa direita
brasileira!. Conheço militantes
dessa facção sócia-política e extra
partidária que são tão obstinados e
combativos na defesa de seus ideais,
quanto Napoleão o fora a seu tempo,
sobretudo quando apelidado de
"raposa do deserto", justo por sua
intrepidez e invencibilidade. Para
que tenham uma idéia, tenho recebido
nos últimos meses uma média de 50
e-mails diários do Brasil inteiro,
pois os Colecionadores, Atiradores e
Caçadores, entre os quais incluo-me
fazem na sua grande e esmagadora
maioria parte daquela referida
facção que por nenhum preço abdica
de seus ideais maiores.
E acaso venha prevalecer a vitória
do NÃO, exatamente como me diz a
premonição, o Governo do PT terá de
reciclar suas ações, pois o pior dos
deficientes visuais é aquele que não
quer ver, e será que o PT não se
VÊ?.
Mas os argumentos pró e contra
somente serão aferidos no dia 23, e
cabe a nós exercitar naquele dia o
nosso direito de cidadania, votando
segundo os ditames da nossa
consciência que deverá naquele
momento de estar umbilicalmente
vinculada aos nossos ideais
intransigíveis, bem como procurar
esclarecer até o último momento ao
maior número de pessoas que tenham
dúvida sobre o que pode estar
escondido por mais essa falácia
astuciosa do governo petista.
O momento é de fé, fé em Nossa
Senhora Aparecida, pois a final só
uma Santa que desfruta da devoção de
todos os brasileiros poderá salvar
esse nosso querido Brasil!.
Uma boa noite a todos os amigos e um
abraço fraterno de quem lhes quer
sempre bem.
Dr. Belizário Antônio de Lacerda
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
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