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A Face Oculta do
Desarmamento
Marcos Coimbra
Segundo a publicação oficial do movimento de Solidariedade
Ibero-Americana n.º 23, primeira quinzena de junho, em artigo assinado
pelos jornalistas Silvia Palácios e Geraldo Luís Lino, intitulado:
"Desarmamento, Estratégia do Governo Mundial", a campanha de
desarmamento civil no Brasil não é proveniente de uma iniciativa
própria, mas sim do resultado de um esforço internacional realizado
por uma rede de instituições ligadas ao "establishment" oligárquico,
em especial o seu componente anglo-americano-canadense, objetivando
implantar uma estrutura de governo mundial, acima dos Estados
Nacionais, que os "donos do mundo" pretendem ver inviabilizados no
contexto da "globalização".
Segundo a mesma fonte, o desarmamento da população se segue a uma
série de medidas visando o desmantelamento das Forças Armadas e a
reestruturação das forças policiais civis e militares, elementos
cruciais do plano de dominação externo. Em dezembro de 1995, durante
um seminário internacional promovido no Rio de Janeiro pelo Ministério
da Justiça, o movimento Viva Rio e a Police Foundation dos EUA, o
então secretário-geral do Ministério da Justiça, atual secretário
nacional de direitos humanos, Sr. José Gregori, anunciou que o Viva
Rio seria encarregado da elaboração de um projeto para orientar a nova
Política de Segurança Pública do governo federal, uma doutrina de
segurança cidadã, para ocupar o vazio que existe desde a doutrina de
Segurança Nacional do governo militar.
Em paralelo, o governo FHC continua a empreender medidas de
enfraquecimento da economia nacional, as quais fortalecem as ações de
grupos e entidades capazes de representar ameaças diretas à Segurança
Nacional, como as quadrilhas de narcotraficantes que operam em
território brasileiro, bem como as hostes radicais do Movimento dos
Sem-Terras (MST), ligados ao Foro de São Paulo, o qual alguns de seus
líderes consideram forças de guerra irregular e a Liga Operária
Camponesa (LOC).
Tanto o MST quando o foro, são tentáculos do Conselho Mundial de
Igrejas (CMI), que, desde sua fundação, na década de 30, investe
contra a instituição do Estado Nacional. Em julho de 1997, o Cardeal
Joseph Ratzinger, presidente da Congregação para a Doutrina da Fé do
Vaticano, denunciou a CMI por sua ativa atuação em favor do movimento
de subversão armada na América Central.
De acordo
com o jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da OAB, com o
desarmamento civil, o que se pretende é privar a população do seu
legítimo direito à autodefesa, um verdadeiro atentado a um princípio
consagrado pela lei natural. Esta ação assume um caráter ainda mais
grave em função da crescente deterioração das condições de vida e
segurança pública nos grandes centros urbanos do país, em função do
caos econômico-social produzido pelas políticas econômicas "globalizantes"
do governo FHC, que drenam a maior parte dos recursos financeiros para
a especulação e a usura do pagamento de juros.
A grande patrocinadora do movimento de desarmamento é a ONG Viva
Rio, fundada em novembro de 1993, em conseqüência do seminário
internacional: Cidadania participativa, responsabilidade social e
cultura num Brasil democrático, realizado no Rio de Janeiro, nos dias
04 e 05, com o patrocínio e a participação de representantes das
Fundações Rockefeller, Brascan, Kellog, Vitae e Roberto Marinho.
Dentre os participantes, destacaram-se o banqueiro David Rockefeller,
o então chanceler FHC e o futuro presidente e fundador do Viva Rio que
sempre atuou em estreita coordenação com ONGs internacionais como a
Human Rights Watch e o CMI. É de se notar que a Human Rights tem entre
os seus patrocinadores o megaespeculador George Soros, cujas Fundações
promovem a campanha de desarmamento e legalização do uso de
entorpecentes. O CMI também patrocina a campanha internacional de
desarmamento civil.
Entre os dias 13 e 15 de maio de 1998, o CMI, o Viva Rio e a ONG
inglesa Safeworld patrocinaram no Rio de Janeiro um seminário sobre "microdesarmamento"
(desarmamento civil), com representantes de 11 países, objetivando
determinar uma pauta geral para campanha internacional. Em dezembro de
1998, representando a embrionária rede de ação internacional de armas
pequenas (International Action Network of Small Arms - IANSA), uma
rede de ONGs estabelecida para atuar como uma central de coordenação
de campanha internacional do desarmamento, o Viva Rio entregou ao
Governador Anthony Garotinho a proposta de uma campanha para o
desarmamento radical do país.
Em primeiro de junho o Presidente FHC enviou ao Congresso um
projeto de lei cujo texto proíbe o uso de armas pelos cidadãos,
restringindo-as às forças de segurança do Estado e empresas de
vigilância privadas. Em boletim de imprensa do CMI, 19 de maio, o Sr.
Rubem César Fernandes falou sobre o projeto, ainda não encaminhado: "A
vontade política do Presidente da República, bem como a existência de
um forte movimento social no país, cria a possibilidade de um exemplo
significativo, que poderá ser expandido em um escala global. Assim, a
campanha brasileira é um autêntico "teste de campo" para os
engenheiros sociais do "establishment".
O financiamento de toda esta campanha, da ordem de dezenas de
milhões de dólares, provém de fundações como o Ploughshares Fund e a
Winstom Foundation For World Peace.
Uma das ONGs mais importantes da campanha é o British American
Security (BASIC), que tem como principal financiadora a Fundação Ford.
A rede IANSA, fundada em maio de 1999 é composta por 186 ONGs,
das quais as principais são: Instituto Canadense de Ação Legislativa (CILA)
- "ONG semi-oficial do governo canadense", BSIC, Anistia
Internacional, Oxfam, Pax Christi, Safeworld, International Alert e
Groupe de Recherche et d?information sur la Paix (GRIP). A ONG
International Alert, sediada em Londres, foi acusada pelo governo de
Serra Leoa de apoiar os rebeldes que deram um golpe de estado no país
em 1977, bem como também pelo Ministro das Relações Exteriores do Sri
Lanka, Lakshman Radirgamar, um julho de 1998, de estar aliada a
organização separatista "Tigres de Tamil". Além dos citados também
foram fundadores o CMI, a Fundação Arias para a Paz e Progresso
Humano, a Federação dos Cientistas Americanos, a Human Rights Watch e
os Médicos sem Fronteiras. O manifesto da fundação da IANSA destaca:
a) reduzir os gastos militares ao nível mais baixo possível; b)
reduzir as disponibilidades de armas para civis em todas as
sociedades; c) estabelecer sistemas políticos e legais para assegurar
um efetivo controle e monitoramento das Forças Militares, polícia e
outras instituições de aplicação da lei.
O verdadeiro objetivo dos idealizadores da atual campanha do
desarmamento é mais abrangente. Surgiu logo depois do final da Guerra
Mundial, como o plano Baruch (entrega de todos os suprimentos de
minérios radioativos a uma autoridade central mundial) para
estabelecer um governo mundial. Tais idéias originaram o Tratado de
Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), bem como a proposta
apresentada pelo Departamento de Estado dos EUA, no plenário das
Nações Unidas, em 1961, sob o título: "Freedom from War-The United
States Program for General and Complete Disarmament in a Peaceful
World" (Libertação da Guerra: Programa dos EUA para o Desarmamento
Geral e Completo num mundo Pacífico).
O documento propunha o estabelecimento de uma Força de Paz das
Nações Unidas e um plano de desarmamento mundial que incluía: a) o
desarmamento de todas as Forças Armadas Nacionais e a proibição do seu
restabelecimento sob qualquer forma, exceto as requeridas para
preservar a ordem interna e para contribuições para uma Força de Paz
das Nações Unidas; b) a eliminação de todos os armamentos dos arsenais
nacionais, inclusive todas as armas de destruição em massa e os seus
meios de lançamento, exceto aquelas requeridas por uma Força de paz
das Nações Unidas e para a manutenção da ordem interna; c) a
fabricação de armamentos seria proibida, exceto no tocante aos tipos e
quantidades aprovadas para uso da Força de Paz das Nações Unidas e aos
necessários para manter a ordem interna. Todos os outros armamentos
seriam destruídos ou convertidos a fins pacíficos.
Seus idealizadores afirmam ainda que "em nossa era moderna, a
obtusa aderência à Soberania Nacional e as Forças Armadas Nacionais
representa uma forma de insanidade que, entretanto, pode ser curada
por uma espécie de tratamento de choque". Um bom exemplo disto foi a
recente ação nos Balcãs. Porém, admitem que deve ser reconhecida que
mesmo com a eliminação completa de todas as Forças Militares,
restariam necessariamente forças policiais internas substanciais,
embora estritamente limitadas, e que estas forças policiais,
suplementadas por civis armados com rifles esportivos e armas de caça,
poderiam, concebivelmente, constituir uma séria ameaça a um País
vizinho na ausência de uma polícia mundial bem disciplinada e
pesadamente armada.
Observando o massacre realizado pelos EUA, através da OTAN, na
Iugoslávia, a imensidão da Amazônia, a adesão do Brasil ao TNP, a
extinção ou privatização de nossa indústria bélica e agora a absurda
tentativa de proibição da fabricação, comercialização e posse de armas
de fogo pelos civis, em conjunto com o sucateamento de nossas Forças
Armadas e as restrições impostas às nossas polícias, não é difícil
prever quais são os planos dos "donos do mundo" em relação ao Brasil.
Será que o Congresso vai permitir mais este crime de lesa-pátria? E o
Judiciário? Bem, o consolo é que o povo brasileiro sempre foi perito
em armas brancas. Ou vão bani-las também?
Marcos Coimbra
Conselheiro Federal
Fonte:
Transcrito do Jornal da ADESG - Set/Out. 99
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