Os juízes
brasileiros consideram o Supremo Tribunal Federal (STF)
a instância da Justiça menos eficiente e a mais parcial
do País. Pesquisa divulgada ontem pela Associação de
Magistrados Brasileiros (AMB) revelou que 46,8% da
categoria considera o STF ruim, ou muito ruim, no
quesito agilidade - contra 11,7% que consideram a
atuação do tribunal boa ou muito boa. No quesito
imparcialidade, o STF foi reprovado por 33,6% e aprovado
por 26,1%.
Os juízes também acham o STF atrelado aos interesses
do Poder Executivo e mais de 90% dos entrevistados
defenderam mudanças na forma de composição do tribunal,
cujos membros são nomeados pelo presidente da República.
Numa escala de 0 a 10, o tribunal recebeu nota 3,7 no
quesito independência em relação ao governo federal.
Eles reprovaram o Supremo com nota 4,6 no quesito
independência em relação às forças econômicas. Presente
ao ato de divulgação da pesquisa, o presidente do STF,
ministro Nelson Jobim, mostrou-se desconfortável com o
resultado mas foi comedido nos comentários.
O ministro disse que tem divergências históricas com
a AMB, com a qual manteve posições antagônicas durante a
reforma do Poder Judiciário. "Há problemas sérios de
gestão no Judiciário e não podemos ter posições
defensivas. As explicações só geram mais contestações e
prolongam a confusão", observou. Para a imprensa, à
saída, ele minimizou os dados. "É a percepção dos
membros da magistratura. Não quer dizer que seja a
avaliação do conjunto da sociedade."
Na outra ponta, a instância mais bem avaliada foi a
Justiça Eleitoral, considerada boa/muito boa por 67,1%
dos entrevistados no quesito agilidade e por 61,1% no de
imparcialidade. "Pode-se dizer que a Justiça Eleitoral é
uma ilha de eficiência no mar de autocrítica dos
magistrados", observou o pesquisador Joaquim Falcão,
coordenador do levantamento.
A maior pesquisa já realizada pela entidade com a
categoria abrangeu 3.258 magistrados que atuam nos 27
Estados e em todas as instâncias do Judiciário. No item
agilidade, 48,9% dos juízes se mostraram insatisfeitos
com a lentidão da Justiça na qual eles próprios atuam.
Só 9,9% dos entrevistados consideraram o Judiciário
ágil.
Mais de 80% condenaram a forma de composição do STF,
cujos ministros são nomeados pelo presidente da
República. Só Lula nomeou, em menos de três anos, quatro
ministros. A esmagadora maioria quer o sistema de
promoção por mérito na magistratura e preenchimento de
vagas no STF e demais tribunais superiores por eleição
direta na categoria.
PRAGA
Considerada um dos maiores redutos do nepotismo do
País, a categoria mudou de posição após um longo
bombardeio da imprensa e da opinião pública. Agora,
68,4% dos entrevistados dizem ser contra a contratação
de parentes. "Precisamos eliminar essa praga da Justiça
brasileira, o que nos dará moral para cobrar o mesmo dos
poderes Executivo e Legislativo", observou o presidente
da AMB, Rodrigo Colaço.
Mais de 60% dos entrevistados também condenaram a
política social do governo Lula. Numa escala de 0 a 10,
deram nota 3,9 à política social, mas também criticaram
a política econômica, considerada ruim ou muito ruim por
36,2% dos entrevistados. A relação do Executivo com o
Judiciário foi condenada por 63,5% dos pesquisados.
Os juízes dirigiram suas baterias contra os
advogados, cuja atuação foi considerada antiética por
37,2%, tecnicamente ruim (38,1%) e responsável por
manobras que retardam a Justiça (34,2%). Sobrou também
para a entidade de classe da categoria, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), que, no entender de 65,8% dos
juízes, não fiscaliza a atividade profissional nem ajuda
a aprimorar a qualificação dos advogados.
Chega a 74,9% a proporção dos juízes para os quais o
Ministério Público deve ter poderes investigatórios.
Antes contrários, hoje os magistrados brasileiros são
francamente favoráveis (80,4%) à súmula vinculante, pela
qual as decisões de tribunais superiores são
automaticamente acatadas pelas inferiores.